sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Por que não deve-se questionar uma suposta vítima de estupro?

Outro dia uma famosa vlogger no Youtube disse que "nunca devíamos questionar quando uma mulher disser que sofreu um estupro". Daí "militontos" da direita atacaram-a, dizendo coisas horríveis e alegando que uma moça de má-fé poderia prejudicá-los.

Concordo que uma mulher pode sim "ferrar" a vida de um homem ao acusá-lo injustamente de estupro, porém, o que a vlogueira quis dizer é que, caso uma mulher alegue ser vítima de abuso sexual, encaminhe-a para as providências necessárias: hospital, delegacia, IML, seja o que for. Nunca fique questionando o ocorrido, desconfiando da mulher, fazendo mil perguntas, o ideal é averiguar a veracidade posteriormente. Por que? Porque caso realmente tenha ocorrido uma situação de violência, o culpado deve ser punido e a vítima poupada de julgamentos. Ficar sabotando a mulher pra fazê-la cair em contradição é errado, cabe a polícia investigar o ocorrido mas também confortá-la nesse momento difícil.

Se existe 50%  de chances de uma mulher estar mentindo, existe 50% de estar falando a verdade, por via das dúvidas, não questione! Espere a poeira baixar!!

Uma jovem no Rio Grande do Sul foi vítima de estupro pelo próprio pai por mais de um ano e posteriormente engravidando. A menina de apenas 13 anos acusou seu pai em primeiro depoimento, contudo, mudou a versão dos fatos dizendo que engravidou de um ex-namorado. Com isto justiça permitiu o aborto e nele foi constatado o DNA do pai (ou seja, a menina mentiu na segunda versão).

Inconformado com a mentira e enrolação, o promotor do caso, Theodoro Alexandre da Silva Silveira exaltou-se proferindo palavras de baixo calão à jovem, acusando-a de "matar uma pessoa" (por conta do aborto).

Theodoro Alexandre da Silva Silveira

Promotor: "...tu vai responder em outro processo. Eu vou me esforçar o máximo pra te por na cadeia... se não for pronunciar o nome desse piá (nome do suposto ex-namorado)... Tô perdendo até a palavra. Tu vai pro CASE se não der o nome desse piá. Como é o nome desse piá… (silêncio)…. vamos!!! além de matar uma criança tu é mentirosa? Que papelão heim? Que papelão… só o que falta é aquele exame dar positivo, só o que falta! Agora assim ó, vou me esforçar pra te “ferrá”, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo."

Este é apenas um dos trechos das falas do promotor à menina vítima de estupro... O que esta menina fez foi errado? Foi! Mas mais ainda é seu pai (se é que pode-se chamar um ser humano assim de pai) que cometeu tantos abusos. Imagine-se na situação de uma jovem vítima de estupro por tanto tempo e pelo próprio pai, sem ter pra onde ir, sem independência financeira, com apenas 13 anos de idade. Quem aqui era exemplo de maturidade nessa idade?

Um promotor deve ter conhecimento científico mas também sensibilidade pra saber se portar em situações diversas. Quando houve o caso de estupro coletivo no Rio da Janeiro onde uma jovem de 16 anos foi abusada por mais de 30 homens, pediu-se a mudança de delegado responsável justamente porque o primeiro não soube se portar numa investigação como esta.

Quando alguém é roubado, por exemplo, ninguém fica questionando se a vítima "procurou" por isto. Ninguém questiona se de fato houve roubo... Por que com estupro culpabilizam tanto a vítima? Ainda que uma mulher procure sexo, a partir do momento que ela pede pra parar, quem continuar está assumindo a responsabilidade por um crime de estupro. Não importa se uma mulher marca uma "festinha" com vários homens, eles têm que saber a hora de parar. Sem consentimento é estupro, simples assim!!

Com esta história vemos que cada vez mais o conhecimento acadêmico necessita de conhecimento "de vida", experiência, maturidade e principalmente inteligência emocional e empatia. Saber se colocar no lugar do outro é fundamental para o andamento de uma sociedade civilizada. É até bíblico: _Nunca faça com o outro o que não gostaria que fizessem com você. E esta máxima tem sido muito necessária no nosso sistema judiciário.

O machismo é tão presente na nossa sociedade que este promotor se exaltou defendendo um feto, como se a jovem tivesse cometido um homicídio. Por mais que fetos sejam protegidos por nossa legislação, homicídio é diferente de aborto, e nunca podemos comparar um feto em desenvolvimento à uma pessoa já nascida, viva e bem vivida.

É gritante a falta de sensibilidade deste promotor porque quem acompanha casos como este sabe que é comum a vítima mudar os fatos contados por coação ou algo do tipo. Jamais deveria ter tratado uma menina nessa idade assim. Felizmente foi enviado ofício pedindo investigação do promotor pelo Conselho Nacional do Ministério Público e ele pode ser punido por tal conduta. Talvez se ele não tivesse questionado como fez e usado de inteligência pra averiguar o caso, isto não teria ocorrido e a vítima sido humilhada desta maneira.

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