quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Trabalho no Mundo Contemporâneo - A História do Trabalho no Brasil

Anteriormente postei aqui neste blog dois textos com a temática do Trabalho ao longo da História (ou Trabalho no Mundo Contemporâneo) num aspecto amplo, mundial. Confiram aqui e aqui.

Hoje quero dividir com vocês alguns conhecimentos a cerca do trabalho e da industrialização especificamente no Brasil.


O trabalho rural (agropecuário) sempre foi forte no Brasil até a década de 1930. No cenário mundial, percebia-se a crise iniciada nos EUA por conta da Quebra da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929, bem como uma Europa se recuperando no pós guerra e com pouco dinheiro disponível. No Brasil, a Revolução de 1930 fez os governos locais (estaduais e municipais) perderam força centralizando-se no governo federal.

Isto implicou na aceleração da industrialização e aumento do fluxo migratório campo ==> cidade. Getúlio Vargas inicia seu governo fazendo concessões ao setor cafeeiro e investindo em setores de base, como o siderúrgico, por exemplo. A modernização era visível e Vargas concentrava cada dia mais poder em suas mãos.

No cenário mundial, graças as crises iniciadas na década de 1930, os sindicatos e setores trabalhistas fervilhavam conquistando o apoio de trabalhadores: o socialismo, através de partidos comunistas, começou a ganhar voz e no Brasil nasceu o "Getulismo".

Diante do crescimento das demandas trabalhistas e setores industriais, Getúlio Vargas objetivava conquistar apoio da população: criou assim a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943: um compilado de leis, usado até nos dias de hoje, discriminando direitos e deveres dos trabalhadores.

Era consenso que patrões e empregados possuem uma distância enorme. Entre outras palavras, até hoje notamos como o trabalhador se sente impotente diante do poder de seus chefes. Dessa maneira a Justiça do Trabalho se firmou como órgão de suma importância pra assegurar os direitos dos trabalhadores.

No Direito trabalhista, a figura da Tutela é a proteção estatal para que não haja total liberdade negocial entre patrões e empregados, de modo que deve-se obedecer o previsto em lei. Ainda que haja consenso entre ambas as partes, o estado entende que são partes desiguais, visto que a patrões podem chantagear, manipular e explorar seus trabalhadores em situações de Hipossuficiência.

Ocorre que, em períodos de altíssimas taxas de desemprego, falta de compradores e importadores, muitas empresas tentam flexibilizar os direitos dos trabalhadores para que não haja prejuízo. Isso faz com que setores da esquerda se sintam desrespeitados já que almeja-se poder nas mãos dos trabalhadores. Como lidar em casos assim? Deve-se colocar o acordado acima da lei?

Tal situação fez com que fábricas mudem-se de país em país, buscando sempre se estabelecer onde a lei trabalhista é liberal. Assim é nomeada a Flexibilização Geográfica.

Nos países considerados "primeiro mundo" é comum que  a população trabalhadora ativa no setores primários (agropecuária e criação de animais) seja menor em comparação a países subdesenvolvidos. Mas isto acontece não por falta de fazendas e colheitas mas sim pelo excesso de maquinário no lugar de gente. Como consequência disto a população economicamente ativa tende a diminuir, pelo menos no campo.

No Brasil e no mundo o medo é que esse avanço tecnológico afete outros setores também. Os trabalhadores bancários, por exemplo, estão perdendo espaços para máquinas de auto atendimento. Sendo assim podemos admitir a existência de três tipos de desemprego:

  • Desemprego Friccional: Aquele mais comumente conhecido, em ocasiões simples onde uma empresa necessita de um funcionário específico para determinada tarefa, mas ainda não o possui;
  • Desemprego Conjuntural: São aquelas demissões em massa decorrentes de crises financeiras, como em períodos de chuva prejudicial à colheitas, por exemplo. Tendem a ser temporários e flutuam entre altos e baixos nas sociedades;
  • Desemprego Estrutural: É a verdadeira extinção de vagas de trabalho. O mais comum é ocorrerem por avanço tecnológico;

Como consequência do desemprego estrutural vende-se a falsa ideia de empregabilidade, que é o pensamento de que se uma pessoa está desempregada a culpa é da falta de profissionalização dela, e não das falhas no mercado de trabalho. Alguns defendem até a redução da jornada de trabalho comum no Brasil (40 - 44 horas semanais) como meio de aumentar a oferta de vagas de trabalho. Esta seria mais uma maneira de flexibilizar leis trabalhistas.


Privatizações, terceirizações e parcerias

Na década de 1990 o Brasil entrou na onda das privatizações de empresas antes estatais, como a Usiminas, a Vale do Rio Doce, etc. A desculpa para tantas vendas foram que o serviço público e estabilidade dos funcionários geravam comodidade e queda na qualidade dos serviços. Ocorre que muitas das empresas privatizadas mostraram ao longo do tempo a mesmíssima prestação de serviço. Um exemplo é o antigo BANERJ que foi comprado pelo Itaú: as filas e o atendimento lento diminuíram? Não!

Outro fenômeno bastante usado e fortalecido pelas parcerias público-privadas foram as terceirizações. Se antes todos os funcionários de uma empresa (empregados produtores, serviços de limpeza, serviços de alimentação) eram representados por um único sindicato passaram a ser representados por uma empresa diferente que terceiriza seu serviço. Isto enfraquece o aspecto unitivo dos empregados dificultando greves e protestos em casos de abuso. Ocorre assim o fenômeno conhecido como Reestruturação Produtiva. De certa forma a terceirização contribuiu para a queda nos salários dos funcionários eis que é preciso pagar a empresa terceirizadora.

Algumas empresas apelam atualmente para a produção flexível: seus funcionários trabalham de acordo com a demanda de encomendas e em certas épocas trabalham mais ou menos, de acordo com seus bancos de horas. Os desejos dos clientes tornam-se norte para a produção e a Qualidade Total o principal lema da empresa.

Essa filosofia é falha no momento que só cobra do empregado o dito empenho, eis que ele precisa de um ambiente favorável a criação. O correto seria o empregador proporcionar os meios para conforto e criação impecável, e também estender-se aos outros funcionários, já que a uma produção não depende de uma única pessoa.


Economia Solidária

Atualmente com o crescimento do desemprego estrutural notamos uma certa iniciativa para evitar as pessoas no olho da rua, que seriam o tomamento de empresas falindo por seus funcionários. As cooperativas de trabalhadores unidos em serviços igualitários crescem cada dia mais como maneira de manter-se ativo, consequentemente manter tais vagas.

As pessoas sentem que sindicatos não são mais capazes de manter seus empregos pois a extinção de vagas de trabalho tem ocorrido com o avanço tecnológico. Hoje em dia no Brasil cresceu bastante o número de empresas tocadas pelos próprios trabalhadores e apenas 5% delas é limitada a consumo dos próprios operários.

Um dos pontos fortes da economia solidária é a recuperação de empresas falidas, a maior parte delas concentra-se no nordeste brasileiro, região super atacada pelo desemprego.



Referências bibliográficas:

1. DELGADO, Maurício Goldinho. Capitalismo, trabalho e emprego. São Paulo: LTR, 2005.
2. MARRAS, Jean Pierre. Relações trabalhistas no Brasil. São Paulo: Futura.
3. PINTO, Bernadete E. de Rosa. A flexibilização das relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2005.

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